IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932722873 - TITÃS, 932356966 - TITAN CONSULTING, 501819104 - TYTAN OS.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826294774 (TITÃS), Processo 921735898 (MENTORIA TITÃ), Processo 908426763 (TITAN ACADEMIA) e Processo 825454948 (TITÃS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída expressão "Serviços de representação de classe, a saber," da especificação, visto que o depositante não é entidade representante de classe.
RPI 2855
23/09/2025