IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002202034 (ODD), Processo 790214717 (ODD 10), Processo 914578600 (ODD), Processo 790214610 (ODD DEZ), Processo 916746836 (ODD), Processo 005003873 (ODD), Processo 003213510 (ODD), Processo 608213608 (ODD), Processo 907155022 (SHEEP), Processo 930317114 (ODD ZERO) e Processo 710179499 (ODD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2855
23/09/2025