JBS CONSTRUÇÕES

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850260359593 (20/07/2026) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Direito de precedência ao registro (3020.6) Requerente: JEOVAL BARBOSA DOS SANTOS Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória da modalidade de trâmite prioritário requerida em conformidade com o disposto na Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre as modalidades de Projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas noâmbito do INPI. Na petição de trâmite prioritário, a requerente solicita a priorização do exame, mas não aponta nenhum processo ao qual tenha apresentado oposição ou que tenha sido objeto de oposição.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260103662 (06/03/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JEOVAL BARBOSA DOS SANTOS Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928802744 (JBS REFORMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 928802744 (JBS REFORMAS) e Petição 850250063603 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922581584 (JBS Auto Mecânica)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)