IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909637059 (HIDRA SUN KOSMEIN), Processo 831057831 (HIDRA LINE), Processo 919617921 (VANGARD BRAZIL COSMETICS HIDRA CREME), Processo 922002142 (HIDRA LISO) e Processo 927562502 (HIDRA CAPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2855
23/09/2025