RITUAALI

IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250522492 (11/09/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RITUAALI LTDA Procurador: Luana Silva Santos Teles Cedente: 52.010.172 JESSICA CAMARGO DO AMARAL [BR] Cessionário: RITUAALI LTDA | RPI 2862 | Data 2025-11-11

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931580277 (RITUALE), aguardando exame de mérito. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902694707 (Ritualle). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2856 | Data 2025-09-30

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2777 | Data 2024-03-26