IPAS158
Concessão de registro
RPI 2877
24/02/2026
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Dado oficial do INPI
Jaque Oliveira
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito07/03/24
- Publicação19/03/24
- Exame
- Deferimento09/12/25
- Concessão24/02/26
- Vigente24/02/36
Registro concedido em 24/02/2026 e em vigor até 24/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
24/02/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
07/03/2024
Data de registro
24/02/2026
Data de expiração
24/02/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
BA, BR
Titulares e representantes
Titulares
J. AGUIAR PROPAGANDAS E EVENTOS
Representantes
A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
29.1.827.1.129.1.129.1.6
Produtos e serviços
Classe 41
Apresentação de cantoCantor(a)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250678784 (28/11/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: J. AGUIAR PROPAGANDAS E EVENTOS Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nomeado procurador A PROVINCIA MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2872
21/01/2026
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Conforme esclarecimentos prestados por meio da petição de cumprimento de exigência nº 850250659736, de 17 de novembro de 2025, requerente apresentou autorização para registro do nome civil ?Jaque Oliveira?.
RPI 2866
09/12/2025
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente autorização para registrar o nome "Jaque Oliveira" como marca. Conforme Manual de Marcas, item 5.11.14, a autorização "deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos".
RPI 2854
16/09/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2776
19/03/2024
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