Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250655117 (14/11/2025)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: MAGVATECH LTD
Procurador: Guerra Advogados Associados
Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: incluída a restrição "para a área de eletricidade" em serviços de engenharia e arquitetura. Especificação mantida: Serviços de engenharia e arquitetura na área de eletricidade; de pesquisas de projeto e engenharia relacionados a disjuntores e religadores, a aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de eletricidade, a dispositivos e equipamentos de medição, de teste e de controle relacionados a eletricidade, a equipamentos elétricos para instalações de circuitos de consumo, a disjuntores a vácuo, a religadores automáticos, a módulos de controle e caixas de controle para gerenciamento e monitoramento de disjuntores a vácuo e religadores automáticos; avaliação, testes e relatórios em relação à tecnologia de engenharia elétrica; serviços de consultoria em relação a equipamentos e soluções de energia elétrica; serviços de desenvolvimento de software em relação a equipamentos e soluções de energia elétrica; engenharia e conhecimento técnico em relação a equipamentos e soluções de energia elétrica; realização de testes e verificações técnicas, medições e levantamentos técnicos, na área de equipamentos e soluções de energia elétrica. (da classe 42)
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250655117 (14/11/2025)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: MAGVATECH LTD
Procurador: Guerra Advogados Associados
Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: incluída a restrição "para a área de eletricidade" em serviços de engenharia e arquitetura. Especificação mantida: Serviços de engenharia e arquitetura na área de eletricidade; de pesquisas de projeto e engenharia relacionados a disjuntores e religadores, a aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de eletricidade, a dispositivos e equipamentos de medição, de teste e de controle relacionados a eletricidade, a equipamentos elétricos para instalações de circuitos de consumo, a disjuntores a vácuo, a religadores automáticos, a módulos de controle e caixas de controle para gerenciamento e monitoramento de disjuntores a vácuo e religadores automáticos; avaliação, testes e relatórios em relação à tecnologia de engenharia elétrica; serviços de consultoria em relação a equipamentos e soluções de energia elétrica; serviços de desenvolvimento de software em relação a equipamentos e soluções de energia elétrica; engenharia e conhecimento técnico em relação a equipamentos e soluções de energia elétrica; realização de testes e verificações técnicas, medições e levantamentos técnicos, na área de equipamentos e soluções de energia elétrica. (da classe 42) | RPI 2881 | Data 2026-03-24
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850250655566 (14/11/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MAGVATECH LTD
Procurador: Guerra Advogados Associados
Detalhes do despacho:Recursos contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250655566 (14/11/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MAGVATECH LTD
Procurador: Guerra Advogados Associados
Detalhes do despacho:Recursos contra o indeferimento. | RPI 2874 | Data 2026-02-03
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917115600 (MAGVA TECNOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917115600 (MAGVA TECNOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2854 | Data 2025-09-16
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240195979 (24/04/2024)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: MAGVATECH LTD
Procurador: Guerra Advogados Associados
Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Consultoria técnica na área de equipamentos e soluções de energia elétrica. Especificação mantida: Serviços de engenharia e arquitetura; de pesquisas de projeto e engenharia relacionados a disjuntores e religadores, a aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de eletricidade, a dispositivos e equipamentos de medição, de teste e de controle relacionados a eletricidade, a equipamentos elétricos para instalações de circuitos de consumo, a disjuntores a vácuo, a religadores automáticos, a módulos de controle e caixas de controle para gerenciamento e monitoramento de disjuntores a vácuo e religadores automáticos; avaliação, testes e relatórios em relação à tecnologia de engenharia elétrica; serviços de consultoria em relação a equipamentos e soluções de energia elétrica; serviços de desenvolvimento de software em relação a equipamentos e soluções de energia elétrica; engenharia e conhecimento técnico em relação a equipamentos e soluções de energia elétrica; realização de testes e verificações técnicas, medições e levantamentos técnicos, na área de equipamentos e soluções de energia elétrica. (da classe 42)
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240195979 (24/04/2024)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: MAGVATECH LTD
Procurador: Guerra Advogados Associados
Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Consultoria técnica na área de equipamentos e soluções de energia elétrica. Especificação mantida: Serviços de engenharia e arquitetura; de pesquisas de projeto e engenharia relacionados a disjuntores e religadores, a aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de eletricidade, a dispositivos e equipamentos de medição, de teste e de controle relacionados a eletricidade, a equipamentos elétricos para instalações de circuitos de consumo, a disjuntores a vácuo, a religadores automáticos, a módulos de controle e caixas de controle para gerenciamento e monitoramento de disjuntores a vácuo e religadores automáticos; avaliação, testes e relatórios em relação à tecnologia de engenharia elétrica; serviços de consultoria em relação a equipamentos e soluções de energia elétrica; serviços de desenvolvimento de software em relação a equipamentos e soluções de energia elétrica; engenharia e conhecimento técnico em relação a equipamentos e soluções de energia elétrica; realização de testes e verificações técnicas, medições e levantamentos técnicos, na área de equipamentos e soluções de energia elétrica. (da classe 42) | RPI 2789 | Data 2024-06-18
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2777 | Data 2024-03-26
