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Dado oficial do INPI

CONSELHO JURÍDICO

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Encerrada. Indeferimento do pedidoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

CONSELHO JURÍDICO

ST13

BR500000933760892

Classe

45

Pedido

933760892

Registro

933760892

Andamento no INPI

  1. Depósito06/03/24
  2. Publicação19/03/24
  3. Exame
  4. Indeferido17/06/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 17/06/2025. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Encerrada. Indeferimento do pedido

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

2

Atualização mais recente

17/06/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

45

Data de depósito

06/03/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

ES, BR

Titulares e representantes

Titulares

CONSELHO JURIDICO INOVA SIMPLES (I.S.)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 45

Códigos Vienna

26.11.327.5.126.4.1127.5.829.1.4

Produtos e serviços

Classe 45

Aconselhamento jurídico para responder a solicitações de propostas [rfp] de prestação de serviçosAssessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicosAssessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

2 publicações encontradas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Prioridade concedida a requerentes cadastrados no sistema INPI como ?Empresa Simples de Inovação?, nos termos do art. 5º da Portaria/INPI/PR nº 365/2020 (?Mediante cadastro no sistema INPI como 'Empresa Simples de Inovação', serão realizados em caráter prioritário os exames de pedidos de registro de marcas depositados por Empresas Simples de Inovação?), e por força da Lei Complementar nº 167/2019 (?O INPI deverá criar mecanismo que concatene desde a recepção dos dados ao processamento sumário das solicitações de marcas e patentes de empresas Inova Simples?).

RPI 2841

17/06/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2776

19/03/2024

Inteligência publicitária

20 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • CONSELHO NORMATIVO DE PROMOCOES CONJUNTAS DO FLAMBOYANT

    CNPJ 03.294.824/0001-00 · SÃO PAULO/TO

    87 filmes publicitários · 2013–2024

  • CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

    CNPJ 33.665.647/0001-91 · SÃO PAULO/SP

    42 filmes publicitários · 2017–2026

  • CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMOVEIS

    CNPJ 62.658.737/0001-53 · LONDRINA/PR

    34 filmes publicitários · 2014–2026

  • CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON

    CNPJ 00.114.090/0001-41 · FORTALEZA/DF

    33 filmes publicitários · 2013–2024

  • CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC

    CNPJ 82.894.098/0001-32 · SÃO PAULO/SP

    27 filmes publicitários · 2013–2025

  • CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA

    CNPJ 82.511.643/0001-64 · RIO DO SUL/SC

    25 filmes publicitários · 2013–2026

  • CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

    CNPJ 17.188.574/0001-38 · ITAGUARA/SP

    24 filmes publicitários · 2015–2026

  • CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA

    CNPJ 76.639.384/0001-59 · CURITIBA/PR

    21 filmes publicitários · 2015–2026

  • CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

    CNPJ 60.985.017/0001-77 · SOROCABA/SP

    20 filmes publicitários · 2019–2026

  • CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

    CNPJ 00.119.784/0001-71 · SOROCABA/SP

    19 filmes publicitários · 2013–2026

  • CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

    CNPJ 33.583.550/0001-30 · SÃO PAULO/SP

    19 filmes publicitários · 2013–2023

  • CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA

    CNPJ 03.101.148/0001-00 · SÃO PAULO/SP

    17 filmes publicitários · 2013–2026

  • CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

    CNPJ 47.217.146/0001-57 · SÃO PAULO/SP

    15 filmes publicitários · 2014–2026

  • CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

    CNPJ 44.413.680/0001-40 · SOROCABA/SP

    15 filmes publicitários · 2013–2026

  • CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

    CNPJ 62.655.246/0001-59 · TREMEMBÉ/SP

    15 filmes publicitários · 2016–2026

  • CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

    CNPJ 07.421.906/0001-29 · SÃO PAULO/SP

    13 filmes publicitários · 2023–2025

  • CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA

    CNPJ 60.984.473/0001-00 · SÃO PAULO/SP

    13 filmes publicitários · 2013–2020

  • CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO

    CNPJ 03.676.803/0001-59 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

    13 filmes publicitários · 2013–2020

  • CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

    CNPJ 60.975.075/0001-10 · SÃO PAULO/SP

    12 filmes publicitários · 2013–2018

  • CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

    CNPJ 03.471.158/0001-38 · CUIABÁ/MT

    12 filmes publicitários · 2022–2026

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