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ARQPLACE

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ARQPLACE

ST13

BR500000933755783

Classe

35

Pedido

933755783

Registro

933755783

Andamento no INPI

  1. Depósito06/03/24
  2. Publicação19/03/24
  3. Exame
  4. Deferimento23/12/25
  5. Concessão24/02/26
  6. Vigente24/02/36

Registro concedido em 24/02/2026 e em vigor até 24/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:24/02/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

24/02/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

06/03/2024

Data de registro

24/02/2026

Data de expiração

24/02/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

FERNANDO TADEU MARTINS JUNIOR ME

Representantes

Pereira AdvogadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

24.17.927.5.127.5.1427.5.2124.17.7

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio [através de qualquer meio] de amianto

Classe 35

Agenciamento de mercadoria [intermediação]Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internetComércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminaçãoComércio [através de qualquer meio] de aparelhos de instalações sanitáriasComércio [através de qualquer meio] de artigos de ferragemComércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminaçãoProvimento de informação comercial e de aconselhamento a consumidores para escolha de produtos e serviçosProvimento de informações da lista telefônicaProvimento de informações de negóciosProvimento de informações de negócios através de um websiteProvimento de informações sobre contatos comerciais e de negóciosProvimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2877

24/02/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: O item ?Comércio [através de qualquer meio] de amianto;? foi excluído da especificação conforme petição de cumprimento de exigência de mérito.

RPI 2868

23/12/2025

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: De acordo com o procedimento previsto no item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas, e com base no § 1º do art. 128 da LPI, esclareça a licitude dos serviços "Comércio [através de qualquer meio] de amianto;" contidos na especificação apresentada. Alternativamente, substitua os referidos serviços por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada.Vale ressaltar que a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país.

RPI 2855

23/09/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2776

19/03/2024

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