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Dado oficial do INPI

BR500000933739583

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Registro de marca em vigorTipo: FigurativaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BR500000933739583

ST13

BR500000933739583

Classe

30

Pedido

933739583

Registro

933739583

Andamento no INPI

  1. Depósito05/03/24
  2. Publicação26/03/24
  3. Exame
  4. Deferimento04/11/25
  5. Concessão27/01/26
  6. Vigente27/01/36

Registro concedido em 27/01/2026 e em vigor até 27/01/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:27/01/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

27/01/2026

Tipo de marca

Figurativa

Classes Nice

30

Data de depósito

05/03/2024

Data de registro

27/01/2026

Data de expiração

27/01/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

PR, BR

Titulares e representantes

Titulares

V. M. (pessoa física)

Representantes

Direção Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

26.13.2522.5.125.3.11

Produtos e serviços

Classe 30

Erva Mate especial

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2873

27/01/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2861

04/11/2025

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Exigência publicada na RPI 2854, de 16/09/2025, por erro formal, uma vez que o documento exigido já constava da inicial.

RPI 2858

14/10/2025

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Relativamente à imagem de pessoa no sinal depositado, que pode representar indivíduo real ou fictício, cabendo à requerente esclarecer (e, se for o caso, apresentar autorização da própria pessoa para o registro como marca).

RPI 2854

16/09/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2777

26/03/2024

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