IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929944852 (MS); 923417370 (MS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928225941 (M S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído "produtos metálicos" do item a seguir da especificação, por ser genérico para fins de classificação: "Comercio, importação, exportação e representação comercial de materiais de construção, produtos metálicos, ferragens e construções metálicas desde que incluídos nesta classe".
RPI 2855
23/09/2025