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Dado oficial do INPI

PASTEL.COM

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PASTEL.COM

ST13

BR500000933704054

Classe

40

Pedido

933704054

Registro

933704054

Andamento no INPI

  1. Depósito01/03/24
  2. Publicação19/03/24
  3. Exame
  4. Indeferido16/09/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 16/09/2025. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

07/07/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

40

Data de depósito

01/03/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

CE, BR

Titulares e representantes

Titulares

ANSELMO DA SILVA ALENCAR

Representantes

J. P. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 40

Códigos Vienna

29.1.229.1.827.5.129.1.6

Produtos e serviços

Classe 40

Beneficiamento de alimentosCongelamento de alimentosConservação de alimentos e bebidasDefumação de alimentosEsterilização de alimentoExtração de suco de frutasFabricação de pães sob encomendaFabricação de Massas e Produtos Alimentícios

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850250639363 (06/11/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANSELMO DA SILVA ALENCAR Procurador: JB MARCAS E PATENTES

RPI 2896

07/07/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250639363 (06/11/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANSELMO DA SILVA ALENCAR Procurador: JB MARCAS E PATENTES

RPI 2874

03/02/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo que descreve provável oferecido pelos serviços, acompanhado por elemento irregistrável de domínio, formando combinação não distintiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2854

16/09/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2776

19/03/2024

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