IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: REG. C/ PAN 927563037 (INTECH) (PET. 850240010729) E PEDS. 930733193 (ATOM), 930941969 (Atom Amplifiers By Soundigital), 931253896 (inTeCh Digital). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925382906 (ATOM INFORMÁTICA), Processo 931602742 (A Atom Tech), Processo 824561112 (INTECH) e Processo 925201022 (Atom Imports). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2853
09/09/2025