IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006912044 (POOL), Processo 810100738 (POOL), Processo 816576092 (POOL FOR KIDS), Processo 820711810 ("POOL"), Processo 929823907 (POOL SOUL), Processo 906752078 (POOL KIDS), Processo 906751900 (POOL), Processo 931764254 (POOLMAR), Processo 910842329 (POOL INTIMATES), Processo 816576106 (POOL FOR KIDS), Processo 821454293 (POOLSPORT'S), Processo 910839310 (POOL ORIGINAL), Processo 910842787 (POOL SINCE 1982), Processo 929823710 (POOL SOUL), Processo 929824008 (POOL SOUL), Processo 816574146 (POOL FOR KIDS), Processo 914326791 (POOL KIDS) e Processo 914855948 (POOL JEANS EST. 1982). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2853
09/09/2025