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Dado oficial do INPI

DUPLA CIDADANIA PORTUGAL

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

DUPLA CIDADANIA PORTUGAL

ST13

BR500000933604491

Classe

35

Pedido

933604491

Registro

933604491

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito22/02/24
  2. Publicação05/03/24
  3. Exame
  4. Indeferido09/09/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 09/09/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

3

Atualização mais recente

27/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

22/02/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

LT ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME

Representantes

Danilo AlvesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.126.13.25

Produtos e serviços

Classe 35

Despachante para agilizar documentoOrganização de documentosEmissão de documentos e certidões oficiaisTranscrição de comunicaçõesIntermediaçãoDocumentação para vistos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250640590 (06/11/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LT ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME Procurador: DANILO ALVES Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.

RPI 2873

27/01/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por DUPLA CIDADANIA PORTUGAL sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2853

09/09/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2774

05/03/2024

Inteligência publicitária

6 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

    CNPJ 03.243.279/0001-22 · UBERLÂNDIA/SP

    22 filmes publicitários · 2013–2025

  • PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS

    CNPJ 83.349.563/0001-17 · BELÉM/PA

    15 filmes publicitários · 2014–2026

  • CYRELA PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

    CNPJ 07.545.084/0001-98 · SÃO PAULO/SP

    13 filmes publicitários · 2015–2018

  • ROBERTO CARVALHO PORTUGAL & CIA LTDA - ME

    CNPJ 05.039.597/0001-00 · REDENÇÃO/SP

    8 filmes publicitários · 2013–2014

  • WAGNER WANDERLEY PORTUGAL

    · BAGÉ/RS

    6 filmes publicitários · 2013–2014

  • SOVENA PORTUGAL - CONSUMER GOODS, S.A.

    CNPJ 17.981.223/0001-80 · SÃO PAULO/SP

    6 filmes publicitários · 2019–2025

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

Proteção contínua da sua marca

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