AGUIA BLACK

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929407601 (ÁGUIA INVESTIMENTOS SC), 929457471 (ÁGUIA CASA NA PRAIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829764496 (ÁGUIA IMÓVEIS), Processo 925776351 (ÁGUIA IMÓVEIS) e Processo 822866064 (AGUIA SISTEMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Detalhes do despacho: Conforme busca realizada, há pedidos/registros anteriores ainda pendentes passíveis de colidência com o presente sinal, razão pela qual faz-se necessário aguardar a decisão final dos mesmos. Sobrestadores: Processo 931829020 (ÁGUIA AZUL IMÓVEIS) e Processo 933388969 (ÁGUIA BRANCA)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)