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Dado oficial do INPI

Artesanal Santa Fé

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Artesanal Santa Fé

ST13

BR500000933582722

Classe

29

Pedido

933582722

Registro

933582722

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito21/02/24
  2. Publicação12/03/24
  3. Exame
  4. Indeferido14/04/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 14/04/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

30/06/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

29

Data de depósito

21/02/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

AL, BR

Titulares e representantes

Titulares

TERCIO MARQUES DA SILVA FILHO

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

9.7.193.4.1827.5.1

Produtos e serviços

Classe 29

Torresmo [pele de porco frita]

Classe 29

Produção de farinha

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260260373 (29/05/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 48.803.329 MARIA DAS GRACAS DA SILVA Procurador: Wilson Marcelo da Costa Ferro Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2895

30/06/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928084116 (ABATEDOURO E FRIGORÍFICO SANTA FÉ) e Processo 909736600 (SANTAFÉ ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, de acordo com o cumprimento de exigência, com a exclusão de itens não pertencentes à classe.

RPI 2884

14/04/2026

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente especificação, tendo em vista a mesma encontrar-se genérica para fins de classificação podendo abranger diversas classes. Declare se deseja prosseguir na classe 29 para assinalar os produtos "Torresmo [pele de porco frita]" ou na classe 30 para "farinhas". Cumprir na NCL (12), observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI, ressaltando que o pedido de registro de marca deve ser apresentado em apenas uma classe de produto/serviço, e a especificação não deve conter itens genéricos.

RPI 2860

28/10/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250003873 (22/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ?Pedido de Indeferimento de Marca?. Ref: Processo nº 6016109-53.2025.4.06.3800 ? 7º Vara Federal Juizado Especial Belo Horizonte MG , INPI 52402.005592/2025-93 - Pedidos de Marca nºs 933582722 (Artesanal Santa Fé) e 935890335 (Santa Banha).

RPI 2846

22/07/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2775

12/03/2024

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