16/09/2025
RPI 2854
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927128187 (efí), Processo 911729160 (F. Iniciativas), Processo 921190867 (F CAPITAL INVESTIMENTOS), Processo 920058302 (EFE IMÓVEIS), Processo 922885737 (EFI) e Processo 829457666 (F). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;