IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829930728 (TB), Processo 829932780 (TB TECNOLOGIA BANCÁRIA), Processo 916052060 (TB Holding), Processo 916814424 (SmartSecurity TBNet), Processo 829932771 (TB TECNOLOGIA BANCARIA), Processo 916813622 (LinkBooster TBNet), Processo 829930710 (TB), Processo 929891864 (Outsourcing TBNet), Processo 826940854 (TB NET), Processo 829491740 (TBFORTE), Processo 829932739 (TB TECNOLOGIA BANCÁRIA), Processo 916127532 (TBService), Processo 829932720 (TB TECNOLOGIA BANCARIA), Processo 916814610 (AlwaysOn TBNet), Processo 906535980 (TBNet), Processo 917386817 (TB), Processo 929891350 (BetterWAN TBNet), Processo 930930088 (Network Consulting TBNet), Processo 904938727 (TBNET) e Processo 930929110 (LinkBooster Fit TBNet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluído da especificação o item ?Serviços combinados de escritório e apoio administrativo e financeiro? por não pertencer à Classe 36, mas à Classe 35. Além disso, também foi excluído o item ?Tratamento de dados financeiros? por não pertencer à Classe 36, mas à Classe 42.
RPI 2854
16/09/2025