IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931370590 (MACRODYNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a redação da especificação de modo a adequá-la à tradução simples apresentada no cumprimento de exigência de mérito. Foram excluídos da especificação os itens "equipamentos para transferência de materiais e ferramentas para e das prensas", por apresentar caráter genérico para fins de especificação, e "sistemas de controle eletrônico para prensas e sistemas de prensas e equipamentos", por não pertencer à classe reivindicada, sendo pertencente à classe 9.
RPI 2868
23/12/2025