DANI CAMPELO TRICOLOGISTA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Exigência cumprida satisfatoriamente com a apresentação da petição nº 850250623382 contendo solicitação que saneou a exigência formulada. Com isso, exclui-se da descrição o item "Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas".

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250623382 (28/10/2025) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: DANIELE CAMPELO DAVILA Procurador: SARAH CANTO SOARES SILVA Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas Especificação mantida: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos (da classe 35)

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) referente à comercialização dos medicamentos e produtos correlatos assinalados, tendo em vista que o requerente é pessoa física e que o art. 21 da Lei n° 5.991/73 disciplina que "o comércio, a dispensação, a representação ou distribuição e a importação ou exportação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos será exercido somente por EMPRESAS e ESTABELECIMENTOS licenciados pelo órgão sanitário competente dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, em conformidade com a legislação supletiva a ser baixada pelos mesmos, respeitadas as disposições desta Lei".

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)