FERNANDA AGUIRRE

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850260029911 (22/01/2026) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: FERNANDA AGUIRRE FRANCO Procurador: Thalita Lopes da Silva Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. Não houve erro de publicação, mas o incidente de a requerente ter apresentado documentos no lapso entre o despacho e a publicação de exigência. Não obstante, foi considerado o teor da petição.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250591956 (09/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: 2F CONSULTORIA Procurador: Thalita Lopes da Silva Cedente: F HOME DECORACAO LTDA [BR]; ARTHUR AGUIRRE DE SA [BR]; JULIA AGUIRRE DE SA [BR]; CARLOS FREDERICO MAGALHAES CERQUEIRA [BR]; CECILIA AGUIRRE FRANCO CERQUEIRA [BR]; FERNANDA AGUIRRE FRANCO [BR] Cessionário: FERNANDA AGUIRRE FRANCO; 2F CONSULTORIA Detalhes do despacho:Averbada cessão em regime de cotitularidade.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: A exigência anteriormente exarada fora cumprida com a petição de ?Apresentação de Documentos?, no valor de 70 reais. Todavia, a mesma deveria ter sido cumprida com uma petição de código 340, ?Cumprimento de Exigência?, cujo valor é 180 reais (tendo em vista que um dos cotitulares se trata de uma Ltda, os requerentes não possuem direito ao valor com desconto). Assim sendo, torna-se necessário a complementação do valor devido de 110 reais. Para tanto, orientamos o seguinte: cumpra-se esta exigência com uma petição de código 340, ?Cumprimento de Exigência?, anexando-se ainda uma petição de código 800, ?Complementação de Retribuição?, no valor de 110 reais.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)