IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926789457 (BRINCANDO NO MUNDO DA RAFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizados os adendos [Provimento de áudios on-line, não baixáveis, enquanto serviço de influenciador digital], [fornecimento de informações sobre entretenimento] e [Provimento de imagens, áudios e vídeos on-line, não baixáveis, enquanto serviço de influenciador digital], para melhor adequação da especificação à classe.Excluído "conteúdo feito por usuários;" por ser genérico para fins de classificação.
RPI 2853
09/09/2025