Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250708065 (15/12/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: JOÃO PEDRO FERNANDES NOLETO
Procurador: João Pedro Fernandes Noleto
Detalhes do despacho:Conforme o artigo 216 da LPI, tendo em vista que o requerente não é o titular da marca.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250708065 (15/12/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: JOÃO PEDRO FERNANDES NOLETO
Procurador: João Pedro Fernandes Noleto
Detalhes do despacho:Conforme o artigo 216 da LPI, tendo em vista que o requerente não é o titular da marca. | RPI 2884 | Data 2026-04-14
IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850250708065 (15/12/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: JOÃO PEDRO FERNANDES NOLETO
Procurador: João Pedro Fernandes Noleto
Detalhes do despacho:Deferimento da petição publicado na RPI 2875, de 10/02/2026, anulado para reexame da matéria.
IPAS403 | Anulação de despacho (em petição) | Protocolo: 850250708065 (15/12/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: JOÃO PEDRO FERNANDES NOLETO
Procurador: João Pedro Fernandes Noleto
Detalhes do despacho:Deferimento da petição publicado na RPI 2875, de 10/02/2026, anulado para reexame da matéria. | RPI 2881 | Data 2026-03-24
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250708065 (15/12/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: JOÃO PEDRO FERNANDES NOLETO
Procurador: João Pedro Fernandes Noleto
Detalhes do despacho:Tendo em vista a falta de cumprimento da exigência publicada na RPI 2863, de 18/11/2025, pelo artigo 224 da LPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250708065 (15/12/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: JOÃO PEDRO FERNANDES NOLETO
Procurador: João Pedro Fernandes Noleto
Detalhes do despacho:Tendo em vista a falta de cumprimento da exigência publicada na RPI 2863, de 18/11/2025, pelo artigo 224 da LPI. | RPI 2875 | Data 2026-02-10
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2869 | Data 2025-12-30
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2854 | Data 2025-09-16
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2773 | Data 2024-02-27