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Dado oficial do INPI

IDECON- INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

IDECON- INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS

ST13

BR500000933481268

Classe

41

Pedido

933481268

Registro

933481268

Andamento no INPI

  1. Depósito09/02/24
  2. Publicação27/02/24
  3. Exame
  4. Deferimento02/09/25
  5. Concessão16/12/25
  6. Vigente16/12/35

Registro concedido em 16/12/2025 e em vigor até 16/12/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:16/12/2035

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

16/12/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

41

Data de depósito

09/02/2024

Data de registro

16/12/2025

Data de expiração

16/12/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

DF, BR

Titulares e representantes

Titulares

ICON - INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS LTDA

Representantes

P. P. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

3.7.163.7.2427.5.1

Produtos e serviços

Classe 41

Academias [educação]Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]Assessoria, consultoria e informação ensinoAulas particularesCursos livres [ensino]Provimento de informações sobre educação [instrução]Provimento de informações sobre entretenimento [lazer]Provimento de treinamento e exame pedagógico [avaliação] para fins de certificaçãoProvimento de vídeos on-line, não baixáveisProvimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento]Publicação de livrosPublicação de textos, exceto para publicidadePublicação on-line de livros e periódicos eletrônicosRedação de textos*Serviços de educaçãoServiços de ensinoServiços de entretenimentoServiços de treinamento através de simuladoresServiços educacionais prestados por escolasServiços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2867

16/12/2025

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800250375838 (23/09/2025) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: ICON - INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS LTDA Procurador: Paloma Pediani Detalhes do despacho:Prejudicado o exame da presente petição, tendo em vista que o serviço correspondente tornou-se isento de pagamento a partir do dia 20/09/2025, nos termos da Portaria INPI n° 10, de 09/05/2025.

RPI 2861

04/11/2025

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2852

02/09/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2773

27/02/2024

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