MYCODE LAB COSMÉTICO

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Cumprida adequadamente a exigência de mérito publicada na RPI nº 2885, de 22/04/2026 através de petição correspondente, protocolada tempestivamente. Promovida adequação da especificação à classe reivindicada, de acordo com o documento protocolado como cumprimento de exigência. Neste sentido, excluído o item "NCl(12-0)28: Kit composto por utensílios, recipientes, frascos, potes e espátulas para fabricação de cosméticos artesanal." A adequação não enseja republicação do pedido, tendo em vista se tratar de mero ajuste da especificação, sem alteração no escopo da proteção requerida já na petição inicial.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: A especificação, tal conforme requerida, contém itens em diversas classes: ?espátulas? são itens classificados nas NCl(12-0)8, 16 ou 21. Será classificado na NCl(12-0) 21 se "espátulas para cosméticos". Entretanto, ?potes? é item que pode ser compreendido na classe NCl(12-0)11 ou na NCl(12-0)21, diferentemente da NCl(12-0)28 requerida. Ainda: 'utensílio' e 'fabricação de cosméticos artesanal' são itens inespecíficos para fins de classificação. Assim sendo, reapresente especificação, com termos suficientemente claros e precisos, observando os exemplos contidos na Classificação Internacional de Produtos e Serviços. Cumpra a exigência na NCl(12-0) de depósito. Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços.

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Pedido republicado por alteração da especificação conforme esclarecimentos prestados por meio da petição de cumprimento de exigência n.º 8502500588769, de 08 de outubro de 2025 (Manual de Marcas, item 5.19.6, subitem Republicação).

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto à especificação reivindicada, de acordo com a NCL (12), observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [www.gov.br/inpi/pt-br], uma vez que a especificação apresentada é genérica para fins de classificação. Por exemplo, se incluir itens de produtos com finalidade medicinal ou farmacêutica (ex.: pomadas terapêuticas, cosméticos dermatológicos com indicação médica), classe 5; se Se o kit for composto principalmente por utensílios, recipientes, frascos, potes, espátulas para fabricação, classe 21, se o kit trouxer matérias-primas químicas para uso na fabricação (ex.: bases cosméticas, aditivos químicos, conservantes), classe 1.Cumpra a exigência apresentando itens de uma única classe sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)