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Dado oficial do INPI

RAFA E LUIZ

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

RAFA E LUIZ

ST13

BR500000933429177

Classe

45

Pedido

933429177

Registro

933429177

Andamento no INPI

  1. Depósito05/02/24
  2. Publicação27/02/24
  3. Exame
  4. Deferimento18/11/25
  5. Concessão03/02/26
  6. Vigente03/02/36

Registro concedido em 03/02/2026 e em vigor até 03/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:03/02/2036

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

03/02/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

45

Data de depósito

05/02/2024

Data de registro

03/02/2026

Data de expiração

03/02/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

SA E BALTAR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ­ ME

Representantes

InformarkVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 45

Códigos Vienna

1.1.127.5.1

Produtos e serviços

Classe 45

Licenciamento de propriedade intelectual

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2874

03/02/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Alterada a especificação, de acordo com o solicitado pela requerente.

RPI 2863

18/11/2025

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente a especificação de serviços, considerada genérica para fins de classificação, em conformidade com o escopo da NCL(12) 45 reivindicada. Detalhe os serviços especificados, observando os exemplos contidos na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br], tais como ?licenciamento de propriedade intelectual?, ?licenciamento de programa de computador?, entre outros. Cumpra na NCL(12).

RPI 2851

26/08/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2773

27/02/2024

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Outras marcas de SA E BALTAR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ­ ME

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