IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome LG LG (818502924), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933082819 - LG Engenharia; 928302512 - LG PEDRAS & ESCAVAÇÕES; 931905974 - LG BUILDING PROJETOS INTELIGENTES; 501796286 - Smile, On! LG; 501796287 - Let's GO LG.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501571299 (LG Energy Solution), Processo 821026836 (LG), Processo 501572392 (LG Energy Solution), Processo 501675826 (LG), Processo 830977961 (LG LG), Processo 920312640 (LG ESS HOME), Processo 830978062 (LG), Processo 908301405 (LG), Processo 831057106 (LG LG), Processo 920315542 (LG ESS COMMERCIAL), Processo 920316522 (LG ESS UTILITY) e Processo 831057157 (LG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;