IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 929166817 (ELETROFIT ELETROESTIMULAÇÃO MUSCULAR) e Processo 933033745 (ACADEMIA DO FUTURO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917047869 (ELETRIC FIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada de ofício a imagem da marca com o fim de excluir marcas registradas em nome de terceiros, não modificando o caráter distintivo original da marca.
RPI 2851
26/08/2025