IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816147647 (SOMA) e Processo 914607448 (IES INSTITUTO EDUCACIONAL SOMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro nº 931306965 (Studio Soma) e nº 931340225 (SOMA NO CAMINHO DO CONHECIMENTO), considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2851
26/08/2025