GALLERY

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 790127970 (GALLERY) com petição de caducidade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927786095 (THE GALLERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação e a classe em vista dos esclarecimentos prestados no cumprimento de exigência.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente a especificação restringindo os serviços requeridos a uma única classe, uma vez que a especificação apresentada na petição inicial inclui serviços de diferentes classes. Observe que os serviços de "Decoração de vitrines" estão alocados na NCL 35 reivindicada, mas os serviços de "Cenografia de eventos" e de "Decoração de eventos" encontram-se na NCL 41. Para o cumprimento da presente exigência recomenda-se a leitura da classificação internacional de produtos e serviços de Nice (NCL) e das listas auxiliares à classificação, disponíveis gratuitamente no portal do INPI.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)