IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819714739 (ESCOLA WALDORF RUDOLF STEINER), Processo 819269760 (PEDAGOGIA WALDORF), Processo 819269735 (ESCOLA WALDORF), Processo 819269743 (ESCOLA WALDORF), Processo 819714747 (ESCOLA WALDORF RUDOLF STEINER), Processo 819269751 (PEDAGOGIA WALDORF) e Processo 840510667 (WALDORF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os itens (performance ao vivo) e (produção e criação) foram inseridos para melhor adequação à classe requerida. A especificação deferida foi:'Personagem de teatro(performance ao vivo)', 'desenho e audiovisual (produção e criação)' na classe 41 requerida.
RPI 2852
02/09/2025