Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250399698 (25/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: REBECA HADASSAH ROCHA NASCIMENTO
Procurador: Zeina Rassi Nóbrega
Cedente: ANA MARIA MARQUES DE ARAUJO CABRAL [BR]; VITÓRIA PEREIRA ARAGÃO [BR]
Cessionário: REBECA HADASSAH ROCHA NASCIMENTO; VITÓRIA PEREIRA ARAGÃO
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250399698 (25/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: REBECA HADASSAH ROCHA NASCIMENTO
Procurador: Zeina Rassi Nóbrega
Cedente: ANA MARIA MARQUES DE ARAUJO CABRAL [BR]; VITÓRIA PEREIRA ARAGÃO [BR]
Cessionário: REBECA HADASSAH ROCHA NASCIMENTO; VITÓRIA PEREIRA ARAGÃO | RPI 2877 | Data 2026-02-24
IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850250399698 (25/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: REBECA HADASSAH ROCHA NASCIMENTO
Procurador: Zeina Rassi Nóbrega
Detalhes do despacho:Anulado o indeferimento da petição publicado em 06/01/2026 na RPI 2870 para reexame da matéria, devido a não observação do cumprimento da exigência, uma vez que não foi protocolado na petição correta.
IPAS403 | Anulação de despacho (em petição) | Protocolo: 850250399698 (25/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: REBECA HADASSAH ROCHA NASCIMENTO
Procurador: Zeina Rassi Nóbrega
Detalhes do despacho:Anulado o indeferimento da petição publicado em 06/01/2026 na RPI 2870 para reexame da matéria, devido a não observação do cumprimento da exigência, uma vez que não foi protocolado na petição correta. | RPI 2875 | Data 2026-02-10
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250399698 (25/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: REBECA HADASSAH ROCHA NASCIMENTO
Procurador: Zeina Rassi Nóbrega
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250399698 (25/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: REBECA HADASSAH ROCHA NASCIMENTO
Procurador: Zeina Rassi Nóbrega
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2870 | Data 2026-01-06
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2866 | Data 2025-12-09
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250399698 (25/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: REBECA HADASSAH ROCHA NASCIMENTO
Procurador: Zeina Rassi Nóbrega
Detalhes do despacho:Em conformidade com o item 8 do Manual de Marcas, reapresente o documento de cessão com o novo grupo de cotitulares (cessionárias) com as devidas assinaturas. Os dados da cotitular VITÓRIA PEREIRA ARAGÃO e sua assinatura devem constar no documento de cessão.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850250399698 (25/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: REBECA HADASSAH ROCHA NASCIMENTO
Procurador: Zeina Rassi Nóbrega
Detalhes do despacho:Em conformidade com o item 8 do Manual de Marcas, reapresente o documento de cessão com o novo grupo de cotitulares (cessionárias) com as devidas assinaturas. Os dados da cotitular VITÓRIA PEREIRA ARAGÃO e sua assinatura devem constar no documento de cessão. | RPI 2856 | Data 2025-09-30
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2850 | Data 2025-08-19
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2771 | Data 2024-02-15
