IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920485952 (SIN.TONIZZE CONSULTORIA EM PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com: 1) exclusão do item "nutricionista", pertencente à classe 44; 2) acréscimo das seguintes ressalvas: "Musculação [serviços de academia de ginástica e exercícios físicos]", "Localizada [aulas de ginástica]", "Ginástica aeróbica [aulas de ginástica]", "GAP [aulas de ginástica]" e "Academia [serviços de academia de ginástica e exercícios físicos]".
RPI 2850
19/08/2025