IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927818639 Lumos; 932574866 LUMUS PRESENTES CRIATIVOS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912114444 (GP GERANDO PÉROLAS), Processo 925598437 (LUMOS CRIATIVA), Processo 918348595 (Grande Porte Consultoria em Agronegócio GP), Processo 926244850 (LUMOS PET E CRECHE), Processo 919390854 (GP SOLUÇÕES), Processo 929620925 (LUMOS FOR MAN), Processo 914495720 (GP INOX), Processo 928073726 (LUMUS JOGOS E COLECIONÁVEIS), Processo 907478018 (LUMUS), Processo 928431630 (GP GENERAL PLÁSTICOS) e Processo 928928519 (LUMUS Pesonalizados). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2852
02/09/2025