SUB CARIRI

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800250422912 (21/11/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: BRUNIELLY DOS SANTOS SILVA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: O segundo titular foi excluído, conforme cumprimento de exigência de mérito.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça se o Sr. SAULO QUEIROZ DE BARROS deve constar como cotitular do pedido de registro de marca ou apenas como procurador do mesmo. Caso a intenção seja pelo regime de co-titularidade, apresentem documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca".

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)