IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928668452 (Encantos Clínica Multidisciplinar) e Processo 932910009 (ENCANTO MUSICOTERAPIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os seguintes itens da especificação foram alterados, com a inclusão de ressalvas para melhor adequação ao escopo da classe reivindicada: "Serviços de estimulação cognitiva [serviços de psicólogos]; Terapia cognitiva comportamental [psicoterapia]".
RPI 2850
19/08/2025