IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909440867 (HORUS), Processo 925633224 (HORUS DISTRIBUIDORA DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS), Processo 929831080 (SANTUÁRIO ECOLÓGICO TERCEIRO OLHO DE HÓRUS), Processo 902988700 (INSTITUTO HÓRUS DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL), Processo 916139514 (HORUS Geo Engenharia) e Processo 923846000 (HÓRUS ENGENHARIA SUSTENTÁVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2853
09/09/2025