IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825512603 (LILI), Processo 827991100 (LILLY ESSENCE), Processo 830496696 (LILLY), Processo 825277264 (LILI), Processo 828429693 (LILLY O BOTICÁRIO), Processo 913326941 (LILLY), Processo 824519566 (LILI), Processo 826072755 (TURMINHA DA LILI) e Processo 907775799 (LILY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2850
19/08/2025