IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907480276 (VIVA MOTORISTA ARTERIS), Processo 907482295 (VIVA CICLISTA ARTERIS), Processo 909259046 (Meio Ambiente arteris), Processo 909259682 (Segurança arteris), Processo 924724226 (Arteris Viva Ciclista), Processo 924724633 (Arteris Viva Meio Ambiente), Processo 907479855 (VIVA MOTOCICLISTA ARTERIS), Processo 907479987 (VIVA MOTOCICLISTA ARTERIS), Processo 907549560 (viva saúde Intervias arteris), Processo 907756301 (projeto escola arteris), Processo 909258961 (Cultura / Esportes arteris), Processo 909259127 (Passarela Viva arteris), Processo 909259186 (Projeto Escola arteris), Processo 924724358 (Arteris Viva Comunidade), Processo 924724480 (Arteris Viva Comunidade), Processo 924724919 (Arteris Viva Pedestre), Processo 924725044 (Arteris Viva Seguro), Processo 907480128 (VIVA MOTORISTA ARTERIS), Processo 907482392 (VIVA CICLISTA ARTERIS), Processo 907483895 (PARAPRO ARTERIS), Processo 907488340 (SIIPAT SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO ARTERIS), Processo 924722177 (Arteris Rodo Seguro), Processo 907480381 (VIVA MEIO AMBIENTE ARTERIS), Processo 907480594 (VIVA MEIO AMBIENTE ARTERIS), Processo 909259380 (Viva Comunidade arteris), Processo 907483038 (PASSARELA VIVA ARTERIS), Processo 907483402 (PASSARELA VIVA ARTERIS), Processo 907484018 (PARAPRO ARTERIS), Processo 909259461 (Viva Motociclista Arteris), Processo 924713011 (Arteris Corrida Junta e Vai), Processo 924723432 (Arteris Serra Segura), Processo 924724730 (Arteris Viva Motociclista), Processo 907483526 (DIA DE CRIANÇA ARTERIS), Processo 924712180 (Arteris Acorda Motorista), Processo 924723807 (Arteris - Tô de cinto, tô seguro), Processo 907483658 (DIA DE CRIANÇA ARTERIS), Processo 909259291 (Dia De Criança arteris), Processo 924713283 (Arteris Corrida Junta e Vai), Processo 924721421 (Arteris Projeto Escola), Processo 907488510 (SIIPAT SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO ARTERIS) e Processo 909259569 (Colaborador arteris). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído do item da especificação ?Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento? o trecho ?Serviços de representação de classe, a saber?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade sindical.
RPI 2849
12/08/2025