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Dado oficial do INPI

DOCES BARUK

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

DOCES BARUK

ST13

BR500000933202318

Classe

30

Pedido

933202318

Registro

933202318

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito16/01/24
  2. Publicação15/02/24
  3. Exame
  4. Indeferido19/08/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 19/08/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

3

Atualização mais recente

13/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

16/01/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

RAFAELA CRISTINA JACOE PINTO

Representantes

M. P. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.129.1.1227.5.427.5.17

Produtos e serviços

Classe 30

Açúcar *BalasCacauCacau em póCajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate]Caramelos [balas]ChocolateChocolate com licorChocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]ConfeitosConfeitos de amendoinsDoce de cacauDoces [confeitos]Pó para fabricação de doceSubstitutos de cacau

Classe 30

Fabricação de produtos derivados de cacau e chocolateComércio atacadista de chocolate confeitos balas e bombonsComércio varejista de doces balas e bombons

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250564055 (22/09/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAELA CRISTINA JACOE PINTO Procurador: Maria Júlia Peixoto Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2871

13/01/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: registro 924563839 (BARUC ALIMENTOS), com processo administrativo de nulidade (pet. 2023/850230575958) pendente de decisão final. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907640109 (BARUK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Item "FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE CACAU E CHOCOLATE" excluído da especificação por se enquadrar na classe NCL(12) 40. Itens a seguir excluídos por serem da classe NCL(12) 35: "COMÉRCIO ATACADISTA DE CHOCOLATE CONFEITOS BALAS E BOMBONS; COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES BALAS E BOMBONS".

RPI 2850

19/08/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2771

15/02/2024

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