IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921114672 (KURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à NCL (12) 35, com a exclusão dos itens "KURA fundada em 2018 para realização de organização de eventos culturais, apoio de serviços administrativos no campo das artes; realização de visitas culturais; viagens com programas culturais e realização de palestras, talks, casts a respeito da cultura, arte e assuntos diversos.", uma vez que os itens pertencem à classe NCL (12) 41. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2848
05/08/2025