IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2861
04/11/2025
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Dado oficial do INPI
INSTITUTO DESENVOLVER MICHELLE SANTANA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito11/01/24
- Publicação30/01/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
04/11/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
44
Data de depósito
11/01/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
BA, BR
Titulares e representantes
Titulares
INSTITUTO DESENVOLVER ABA CENTRO MULTIPROFISSIONAL LTDA
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 44
Códigos Vienna
27.1.126.4.126.5.62.9.2526.5.12
Produtos e serviços
Classe 44
Aconselhamento em dieta e nutriçãoAconselhamento em questões de saúdeAssessoria, consultoria e informação em nutriçãoAssessoria, consultoria e informação médicaAssessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicinaAssessoria, consultoria e informação sobre doenças mentaisAssistência médicaFisioterapiaPerícia técnica na área de fonoaudiologiaPsicometria [medida da duração e da intensidade de processos mentais, por meio de métodos padronizados]PsicoterapiaReabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos]Serviço de nutricionistaServiços de clínica médicaServiços de psicólogosServiços de saúdeServiços de terapiaTerapia ocupacionalTerapia ocupacional [serviços psicológicos]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente a devida autorização para registrar como marca nome civil de terceiro. No caso de "Michelle Santana" ser nome artístico do próprio requerente, comprove ou declare ser pessoa legitimada para registrar o sinal solicitado como marca. Ressalta-se que não são aceitas autorizações que compreendam somente o "uso" do direito de personalidade. Para tanto, poderá ser utilizado o modelo de declaração de cumprimento de exigência anexado ao Manual de Marcas do INPI (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exig%C3%AAncia).
RPI 2848
05/08/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2769
30/01/2024
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace INSTITUTO DESENVOLVER MICHELLE SANTANA ou a sua marca.
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