IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932032206 (OneClick Nelogica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com a inclusão da ressalva "[s.a.c.; serviço de orientação ao consumidor]" no item "Serviços de atendimento ao cliente e call center", para fins de adequação à classe. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.
RPI 2848
05/08/2025