IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
Detalhes do despacho: Pagamento após primeiro dia útil
RPI 2870
06/01/2026
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Dado oficial do INPI
Doces Dona Deca
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito11/01/24
- Publicação30/01/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
06/01/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
11/01/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
C. S. (pessoa física)
Representantes
J. J. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
26.1.129.1.148.7.25
Produtos e serviços
Classe 30
Amendoim doceCajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate]Venda de amendoim doces, venda de amendoim salgados, venda de paçoca, venda de doce de leite, e demais derivados tais como pé de moleque, venda de doces caseiros como doce de figo, venda de salgados
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250458014 (15/08/2025) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: CAIRON APARECIDO DOS SANTOS Procurador: josé nunes de oliveira júnior Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2854
16/09/2025
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Diga se pretende continuar na classe de produto NCL (12) 30 para assinalar "Amendoim doce" e "Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate]", ou se deseja alterar para classe de serviço NCL (12) 35 para assinalar "Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios". Nesse caso, discriminando os produtos a serem comercializados. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, pode-se adotar na Classe "35" "Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]", "Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]" e "Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]". Note que há itens que, aparentemente, pertencem à classes diferentes de Nice. Nesse caso, é necessário que se indique qual a classe desejada e mantenha apenas os itens relativos à mesma, sem incluir qualquer outro que não esteja presente na especificação originalmente apresentada. Observe os exemplos contidos na classificação internacional de Nice e na lista auxiliar de produtos e restrinja a especificação a itens de uma única classe. Cumpra na NCL (12). Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços.
RPI 2848
05/08/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2769
30/01/2024
Inteligência publicitária
5 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
CNPJ 87.488.938/0001-80 · SÃO GABRIEL/RS
10 filmes publicitários · 2013–2022
- SOCIEDADE ESPIRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEICAO
CNPJ 92.239.755/0001-61 · PELOTAS/RS
10 filmes publicitários · 2015–2019
- COMERCIAL DONA FLOR E SEUS ARRANJOS LTDA
CNPJ 05.045.914/0001-92 · FEIRA DE SANTANA/BA
7 filmes publicitários · 2018–2020
- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0 DONA VALMIRA
CNPJ 03.656.804/0011-03 · RECIFE/PE
7 filmes publicitários · 2021–2024
- INSTITUTO DONA PLACIDINA
CNPJ 52.576.998/0001-70 · MOGI DAS CRUZES/SP
5 filmes publicitários · 2015–2025
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