IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921357400 (FourC Bilingual Academy), Processo 900644761 (Four C Empreendimento Educacional), Processo 900645512 (4C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL) e Processo 900644800 (QUATRO C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2847
29/07/2025