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Dado oficial do INPI

Certificação Compliance ESG Instituto Eco Habitat

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando cumprimento de exigência de méritoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Certificação Compliance ESG Instituto Eco Habitat

ST13

BR500000933107439

Classe

42

Pedido

933107439

Registro

933107439

Andamento no INPI

Exigência a cumprir
  1. Depósito03/01/24
  2. Publicação23/01/24
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Vigente

O INPI fez uma exigência neste pedido. Se não for cumprida no prazo, o pedido é arquivado.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 25/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

3

Atualização mais recente

25/08/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

42

Data de depósito

03/01/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Certific.

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PR, BR

Titulares e representantes

Titulares

INSTITUTO ECO HABITAT DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 42

Códigos Vienna

24.1.1524.1.324.1.1724.1.524.1.13

Produtos e serviços

Classe 42

Certificação de compliance esg (environmental-ambiental, social e governance-governança)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Cumpra as seguintes exigências. Exigência 1: Reapresente a especificação de serviços do pedido emanálise, tornando claros os serviços e/ou produtos objetos da certificação. A especificação de serviçosde marcas de certificação devem definir claramente quais serviços serão certificados. A especificação dopresente pedido contêm apenas os aspectos a serem avaliados na certificação (compliance quanto àsnormas ESG), mas não define quais serviços serão o seu objeto. Logo, reapresente tal especificação,com novo(s) item(ns) que traduza(m) claramente quais são os serviços a serem certificados. Exigência 2:Reapresente, com as adequações mencionadas a seguir, a documentação técnica do presente pedido. Adocumentação técnica de uma marca de certificação precisa conter, de modo claro e objetivo, o produtoou serviço a ser certificado (o objeto da certificação) e as medidas de controle que serão estabelecidaspara a realização da certificação. No documento técnico do pedido em exame, são mencionados algunspontos a ser considerados para a efetivação da certificação. Alguns exemplos: "Análise de efluentes";"Análise de Emissões Atmosféricas"; "Controle entrega e uso de EPI"; "Refeitório e sanitários queatendem os critérios legais e normativos"; "Comunicação de acidentes de trabalho". No entanto, odocumento não transparece ou lista, de modo objetivo, segundo quais parâmetros tais critérios serãoavaliados e quais são os serviços alvo da certificação. Logo, reapresente documentação técnica que listeem específico a quais serviços a certificação se destina, e liste os parâmetros a serem avaliados paraefetivar a certificação. Liste também quais serão os pontos avaliados como medida de controle paramanutenção da certificação.

RPI 2903

25/08/2026

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Detalhes do despacho: O sinal em exame reproduz a marca "932732119" (Certificação ESG Compliance Instituto Eco Habitat), de mesma titularidade, visando a assinalar serviços idênticos. Todavia, considerando que a referida anterioridade se encontra pendente de decisão final, fica sobrestado o exame do presente pedido de registro. Sobrestadores: Processo 932732119 (Certificação ESG Compliance Instituto Eco Habitat)

RPI 2889

19/05/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

RPI 2768

23/01/2024

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