IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929822528 COSTA SOLUÇÃO RURAL; 932466036 Mercado Kostta Completo e Express; 932755224 Orquidário Costa. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920236073 (COSTAVET), Processo 921704445 (CASACOSTA), Processo 914201514 (COSTA ATACADÃO), Processo 917338570 (COSTA CAFÉ), Processo 914224336 (COSTA ATACADÃO), Processo 906988063 (COSTA CAFÉ), Processo 901578355 (CASA COSTA), Processo 917689909 (C COSTA) e Processo 922067546 (CASACOSTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2849
12/08/2025