Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 04/11/2025 e em vigor até 04/11/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:04/11/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
R. L. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 5
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250592816 (10/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NORTIA SUPORTE E SOLUCOES LTDA Procurador: Rivania Leão Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
RPI 2878
03/03/2026
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250592816 (10/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NORTIA SUPORTE E SOLUCOES LTDA Procurador: Rivania Leão Detalhes do despacho:1) PROVE QUE A CESSIONÁRIA ATENDE AO REQUERIDO NO § 1º DO ART. 128 C/C ART. 134 DA LPI, EXERCENDO LÍCITA E EFETIVAMENTE ATIVIDADE COMPATÍVEL COM OS PRODUTOS ESPECIFICADOS NA CONCESSÃO DO REGISTRO, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, APRESENTADO APENSO À PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. 2) REAPRESENTE PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA ALIENAR A MARCA EM NOME DA CEDENTE OU REAPRESENTE INSTRUMENTO DE CESSÃO ASSINADO PELO PRÓPRIO TITULAR.
RPI 2866
09/12/2025
Concessão de registro
RPI 2861
04/11/2025
Deferimento do pedido
RPI 2847
29/07/2025
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240359158 (18/07/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DANIEL GONZAGA PENIN Procurador: Rivania Leão Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
RPI 2817
31/12/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240359158 (18/07/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DANIEL GONZAGA PENIN Procurador: Rivania Leão Detalhes do despacho:De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência do pedido de registro ou do registro da marca deve ser realizado pela CESSIONÁRIA, podendo ser o próprio requerente ou por meio de procurador mediante apresentação de procuração conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Apresente procuração em nome da CESSIONÁRIA. Se a cessionária não estiver representada por procurador poderá, ela própria, preencher cumprimento de exigência com seus dados.
RPI 2802
17/09/2024
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240105107 (06/03/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DANIEL GONZAGA PENIN Procurador: Rivania Leão Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
RPI 2794
23/07/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240105107 (06/03/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DANIEL GONZAGA PENIN Procurador: Rivania Leão Detalhes do despacho:Apresente procuração em nome da cessionária.
RPI 2782
30/04/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2768
23/01/2024
Outras marcas de D. P. (pessoa física)
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