Clara Rocha

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250432888 (05/08/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ADILSON DOS SANTOS ROCHA Procurador: LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250725741 (22/12/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ADILSON DOS SANTOS ROCHA Procurador: LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850250432888 (05/08/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ADILSON DOS SANTOS ROCHA Procurador: LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Detalhes do despacho:Reapresente procuração com os dados corretos do outorgante, tendo em vista a existência de divergência do outorgante em relação aos dados do titular do pedido de registro.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250433992 (05/08/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ADILSON DOS SANTOS ROCHA Procurador: LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Para o nome "Clara Rocha".

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800240407522 (18/11/2024) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: ANTONIO ALVES ROCHA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 162. O pagamento das retribuições, e sua comprovação, relativas à expedição do certificado de registro e ao primeiro decênio de sua vigência, deverão ser efetuados no prazo de 60 (sessenta) dias contados do deferimento.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)